O Que Estabelece A Lei: 9.433/1997. Assinale A Alternativa Correta.
Os agentes do ilícito e, se for o caso, as instituições a que pertençam ficam obrigados a reparar os danos morais e materiais decorrentes de esterilização não autorizada na forma desta lei,. Resposta:a lei nº 9. 433/1997, conhecida como a lei das águas, estabelece a política nacional de recursos hídricos (pnrh) e cria o sistema nacional de. O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, sendo efetivado apenas por ato da.
A lei 9. 433/1997 é conhecida como a lei das águas e estabelece diretrizes para a gestão dos recursos hídricos no brasil. Ela visa a descentralização das decisões relacionadas à política. A questão é sobre a política nacional de recursos hídricos, que regula a gestão dos recursos hídricos no brasil.
A alternativa correta é a b, que afirma que é proibida a utilização dos. A alternativa correta é a letra b. A lei 9. 433/1997 institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, que tem como objetivo a. O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de.
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A lei 9. 433/1997 é conhecida como a lei das águas e estabelece a política nacional de recursos hídricos no brasil. Ela visa a gestão integrada e descentralizada das águas,. O desenvolvimento sustentável é aquele que assegura o crescimento econômico, sem esgotar os recursos para o futuro, indo muito além das questões ambientais,. A resposta correta é (d) porque a lei nº 9. 433/1997, conhecida como lei das águas, estabelece a política nacional de recursos hídricos (pnrh) e cria o sistema. Para facilitar o entendimento, é importante compreender do que trata a lei 9. 433/97.
A lei 9. 433/97, também conhecida como lei das águas, institui a política nacional de recursos. Assinale a alternativa correta. A. regulamentou a política nacional de resíduos sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos. B. institui o plano estratégico nacional de. Portanto, a alternativa correta é:
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Assinale a alternativa que está de acordo com a política nacional de resíduos sólidos. Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Sobre a gestão de recursos hídricos. Lei nº 9. 433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a política nacional de recursos hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, regulamenta o inciso xix do art.
A alternativa correta é a d. Esta lei regulamenta a política nacional de resíduos sólidos, estabelecendo princípios, objetivos e instrumentos para a gestão adequada dos resíduos no brasil. A resposta correta é a (d). A lei nº 9. 433/1997, que institui a política nacional de recursos hídricos, estabelece um sistema descentralizado de gestão das águas,. Acerca das etapas da licença ambiental previstas na resolução conama n. º 237/1997, assinale a opção correta.
