Considere A Seguinte Situacao A Uniao Instituiu Determinado Tributo
Analisando a situação descrita, em que a união institui um tributo federal e delega a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, é importante considerar os princípios do. A opção correta é que a autarquia atua como agente arrecadador do tributo federal, sendo responsável pela fiscalização e arrecadação, mas o produto arrecadado deve ser repassado. A união pode delegar a fiscalização e a arrecadação, mas a competência tributária permanece com ela, e a autarquia atua apenas na capacidade tributária ativa.
Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta. A união, ao instituir um tributo federal e delegar as tarefas de fiscalização e arrecadação a uma autarquia, está agindo dentro da legalidade. No entanto, é importante.
A união instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, devendo a referida. A alternativa correta é b. A união pode delegar tarefas de fiscalização e arrecadação, mas não pode delegar a competência tributária em si. Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta.
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A capacidade tributária ativa (realizar atos de fiscalização e arrecadação) é delegável. A união instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, devendo a referida. Não é possível que a união revogue, a qualquer tempo e por ato unilateral, a atribuição que conferiu a tal autarquia. Em eventual discussão judicial proposta por um contribuinte do. Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta.
Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta: A) a atitude da união não encontra amparo no ordenamento jurídico tributário, sendo, portanto, ilegal. Tendo em vista a situação narrada, assinale. A atitude da união não encontra amparo no ordenamento jurídico tributário, sendo, portanto, ilegal. B) apenas a capacidade tributária ativa quanto à realização de atos de fiscalização e.
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Portanto, a união pode delegar à autarquia a responsabilidade pela fiscalização e arrecadação, mas a competência para instituir o tributo (criar, modificar ou. A união instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, devendo a referida entidade proceder ao repasse do. De acordo com a situação descrita, a opção correta seria: A autarquia atua como mero agente arrecadador, devendo repassar o produto arrecadado para os cofres da união. Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta.
A resposta correta para a questão apresentada é a alternativa c. Nesse caso, a união institui o. A união instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, devendo a referida.
